Grandes vultos: Martins Júnior -- Parte 10.

Francesco Carrara

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

MARTINS JÚNIOR – PARTE – 10.

O ensaio o “Crime de injúria aos mortos” foi publicado no Recife, em 1891, num livro intitulado “Fragmentos jurídicos-filisóficos” que enfeixava, além do citado ensaio, ainda “O conceito da aequitas”, “Função histórica da Economia Política”, “Intuições romana e germânica do processo” e “Sociologia e Sociólogos”.

Em pós-escrito, declara:

“As páginas que o leitor acaba de percorrer contêm, como indica o respectivo título geral, uma série de trabalhos diversos, escritos em épocas diferentes, e por isso mesmo sem outra ligação entre si, a não ser o comum espírito filosófico que os anima e a tendência, neles revelada, de insuflar no organismo do nosso Direito um pouco de salutar oxigênio que forma a atmosfera da atual concepção positiva do mundo.

Fossem esses trabalhos realizados em circunstâncias diferentes, fora das condições excepcionais e difíceis em que tiveram de ser executados, sem a pressão do assunto imposto e do tempo limitado pelas exigências regulamentares dos concursos oficiais, eu os teria apresentado, senão melhores, ao menos mais detalhados, mais desenvolvidos e mais cuidado no fundo e na forma.

Fosse por outro lado, o presente livro um complexo de estudos, feitos maduro e longamente na calma do gabinete, com a livre escolha dos assuntos explanados, em muito maior número, e muitos outros seriam os trabalhos apresentados hoje ao leitor”. O trabalho sobre a injúria aos mortos é de 1887, embora publicado em 1891, era matéria nova entre os juristas brasileiros. Martins Júnior não só desenvolve o tema inteligentemente como, também, defende tese contrária à opinião de quantos escritores se haviam ocupado do assunto. Carrara e Pessina são baluartes da corrente contra a qual Martins Júnior iria lançar a força dos seus argumentos.

Fixemos bem. Neste ano de 1887, Martins Júnior contava 27 anos de idade. Parece-me importante esta lembrança, porque desde essa época já mostrava sólida e robusta cultura, a qual irá aparecer em toda sua plenitude na “História Geral do Direito” e na “História do Direito Nacional”. Nesse ano de 1887, vigorava o Código Penal Brasileiro de 1831 e nada havia sobre a injúria aos mortos, o que só passou a ser matéria criminal em 1890, com o novo código, onde o artigo 324, estatuía:

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Grandes vultos: Martins Júnior - Parte 09.

Silvio Romero

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

MARTINS JÚNIOR – PARTE – 09.

Republicano e abolicionista, era orador eloquente e seguro. Corajoso e honesto, sua palavra convencia e prendia os auditórios, fascinando-os.

Como Clóvis Beviláqua, não era apaixonado das ciências jurídicas, durante o curso acadêmico. Faltava, como tive a oportunidade de dizer em trabalho que citei, o entusiasmo que agita os espíritos e os lança na senda das fecundas realizações.

O autor do Código Civil Brasileiro informa:

“Embora o curso acadêmico de José Martins Júnior fosse dos mais brilhantes, é certo que a ciência do Direito não tinha para ele, a princípio, as refulgentes belezas e a gloriosa amplitude, que mais tarde, lhe revelaram as lições de Tobias Barreto e a meditação dos livros, fortes pela concentração das ideias, e profundo pela vasta erudição dos grandes mestres alemães e italianos”.

Vejamos, agora, a obra de jurista e do historiador do Direito, para, em seguida, falar do político.

Quando, em 1887, apresentou à Faculdade de Direito do Recife sua dissertação sobre o “Crime de injúria aos mortos”, já naquela escola se lia e se discutia o que de mais moderno havia em matéria de Filosofia, Direito, Sociologia, Ciência e Literatura. Tobias e Sílvio Romero levantaram a bandeira das ideias novas.

Comte, Littré, Kant, Darwin, Ihering, Savigny, Haeckel e tantos modernos haviam ocupado o lugar dos velhos ensinamentos superados.

Coimbra ficara para trás. É o ilustre e consagrado escritor português, Teófilo Braga, na “História da Universidade de Coimbra”, ao referir-se aos membros da comissão nomeada para rever o projeto do Código Civil Português, sentenciava:

“Falta-lhes, a todos esses lentes, o conhecimento histórico das instituições sociais e a capacidade filosófica para tirar dos códigos civis europeus a legislação compatível com os progressos modernos: eram praxistas e argumentadores”.

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Grandes vultos: Martins Júnior - Parte 08.

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

MARTINS JÚNIOR – PARTE – 08.

Comparando o seu tempo com os anteriores, mostra que as maravilhas da ciência têm alta poesia. Afirma, então, que o poeta tem a obrigação de ser um homem do seu tempo. Sua época era de “análise, de crítica, de observação, e a poesia, como todas as artes – afirmava – há de obedecer a essa tendência irresistível”. E o poeta da Morte de D. João cantava:

“Há muito que fazer, muito que destruir

Trabalhai, trabalhai, nas forjas do porvir,

mineiros do futuro, artistas da verdade!

Há seis mil anos já que o sol da liberdade

vai descrevendo a curva, a elíptica gigante,

cujas constelações são Prometeu e Dante

e Cristo, Galileu, Washington, Pascal

e Newton e Voltaire – zodíaco imortal

da consciência humana. Hoje são necessários

ainda outros heróis e ainda outros calvários

para que o grande sol do amor e do direito

como um raio descreva um círculo perfeito

à volta do universo. Apóstolos, marchai!”

Visões de Hoje é um livro francamente de combate. Diz o poeta que os versos que o compõem são um ensaio de poesia científica.

Embora, em muitos de seus poemas Martins Júnior tenha o sopro de alta inspiração, não seria na poesia que iria mostrar toda a força do seu talento e todo o brilho da sua inteligência. Na poesia científica, teve destaque, mas essa escola não chegou a ter posição marcante em nossa literatura. No entanto, quando se falar nela, o nome de Martins Júnior deve ser mencionado, como fidelidade e verdade histórica.

Em 1893, edita Tela Policroma, onde já não se preocupa com a poesia científica e sua lira passa a vibrar a corda mais de acordo com o temperamento brasileiro, que é o sentimentalismo, onde a poesia fala mais ao coração, tange mais de perto as cordas da alma. Isto aconteceu também – diga-se de passagem – com Guerra Junqueiro, quando escreveu os poemas suavíssimos, ternos, mas profundamente filosófico dos Simples. O que assegura a Martins Júnior um lugar assinalado na história pátria, marcando sua fronte com os louros da imortalidade, é o papel que desempenhou no plano político, como abolicionista e republicano, e sua produção nas letras jurídicas.

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Grandes vultos: Martins Júnior - Parte 07.

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A    HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
          MARTINS JÚNIOR – PARTE – 07. 

A arte de hoje, se quiser ser digna do seu tempo, digna do século que deu ao mundo a última das seis ciências fundamentais da classificação positivista, deve ir procurar as suas fontes de inspiração na Ciência, isto é, na generalização filosófica estabelecida por Augusto Comte sobre aqueles seis troncos principais de todo o conhecimento humano”. 
 

É necessário que se observe que, nesta época, Martins Júnior contava apenas 26 anos de idade.
Como atrás ficou dito, seus primeiros livros são de poesia. Moço ardoroso, cheio de sonhos grandiloquentes, deveria traduzir, como traduziu, nos seus versos, as mais belas aspirações do seu tempo: A República e a Abolição. Suas produções assumem, não raro, a eloquência própria dos assuntos versados.
 

Em Visões de Hoje é a chamada poesia científica que o preocupa. Guerra Junqueiro, depois de se referir à poesia científica, no prefácio à edição da Morte de D. João, esclarece que nem todas as verdades científicas são poéticas, ”mas sim unicamente aquelas donde se pode deduzir, por meio das faculdades imaginativas, as concepções mais belas e grandiosas”. E, no seu modo de ver, “sendo a verdade a base da poesia, segue-se que esta será tanto mais elevada quanto maior for o andamento das ciências”.
 

E exemplifica:
 

“Pode é certo, no século XIII, aparecer um poeta cujo talento seja maior que o de todos os poetas do século XIX. Mas, no entanto, o nosso século fornece às imaginações assuntos artísticos muitíssimo superiores aos de qualquer século precedente. Que haja quem os execute é ponto secundário. A questão é que eles existem”.
 

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Grandes vultos: Martins Júnior - Parte 06.

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

MARTINS JÚNIOR – PARTE – 06

Sobre a memória de Tiradentes caiu quase um século de silêncio. Pouco se falava no mártir mineiro, pois que os escritores palacianos, na sua maioria, não queriam lembrar o ato de Maria I, bisavó de D. Pedro II. Além do que, o alferes mineiro era republicano.

Dentre os bem poucos que cantaram o herói da Revolução Mineira, está o autor de estilhaços:

 

                        Somos teus filhos, Tiradentes! Viemos

                        trazer-te um goivo e um pouco de cipreste,

                        para que a voz do nosso amor te ateste

                        que andamos inda a levantar, nos cimos

 

                        da pobre pátria, – aquele templo augusto

                        que tu sonhavas construir de auroras!…

                        Estamos ainda trabalhando. O adusto

                        sol do Equador bronzea-nos; as horas

                        vão gotejando, uma por uma, do astro

                        e nós, enquanto nossos pais – os velhos,

                        ouvem do trono os pérfidos conselhos,

                        vamos beijando o teu ciclópico rastro!”

 

Os ideais republicanos e abolicionistas aproximam Martins Júnior de Clóvis Beviláqua, tornando-os grandes amigos, e com ele publica as Vigílias Literárias. E, com João de Freitas e Clóvis, traduz o livro de Jules Soury, Jesus e os Evangelhos, isto, porém, quando já bacharéis, em 1886.

Cursando a Faculdade, no período 1879-1883, o faz naquele momento histórico que, nesta casa, já tive a oportunidade de examinar quando realizei conferência subordinada ao tema Tobias Barreto – aspectos de uma grande vida e que se encontra publicada na primeira série do livro “Juristas Brasileiros”, edição do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Momento de renovação, em que novas ideias alargam os horizontes do pensamento humano. Do grande Tobias Barreto parte a clarinada revolucionária.

Martins Júnior, em 1883, esclarecia sua posição:

“Sou ainda hoje o mesmo sectário convencido e entusiasta do grande sistema filosófico arquitetado na França por Comte. Até hoje, entretanto, não pude ainda substituir Littré por Laffitte, e Wiroubouff pelo Dr. Ribenet. Quer isto dizer que, em face do vertiginoso movimento científico da atualidade, faço-me com Roberty em positivista independente, e escudado no fecundo princípio da relatividade dos conhecimentos humanos, procuro agrupar ao redor da Lei dos Três Estados e da Classificação hierárquica das ciências todas as conquistas definitivas do evolucionismo spenceriano, do transformismo darwínico, do monismo haekelista e do realismo científico materialista”. E ainda: “Entendo que modernamente, ela, a Poesia, deve ser científica debaixo deste ponto de vista, deste modo: – Sentindo o influxo da concepção filosófica do universo quem domina em seu tempo; enunciando as verdades gerais que decorrem para a vida social dessa concepção; mas vestindo sempre os seus ideais com as roupagens iriadas das faculdades imaginativas, e nunca deixando de obedecer à emoção poética que dá nascimento à obra de arte.

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