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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Grandes vultos: Senador Feijó - Parte 02.

Senador Feijó


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

SENADOR FEIJÓ – PARTE – 02 

O assunto foi levado à Câmara, acusado o ato do Ministro de anticonstitucional. Mas a seção de 21 de agosto findou por não aceitar a denúncia de inconstitucionalidade, dando assim a Feijó, que justificou os seus atos. A ordem era mesmo aquela que dera a major Lima e Silva: levar tudo a ferro e fogo.

Em dado momento, surgindo um levante na própria Quinta da Boa Vista, residência do Imperador, Feijó acusa o tutor de D. Pedro, José Bonifácio, de ser o responsável por ela. E exige sua demissão do cargo, no que é atendido. Era mais uma vitória. Mas o Senado rejeita a medida e José Bonifácio volta à tutoria. A vitória dura muito pouco. E Feijó renuncia ao cargo.

Estávamos no ano de 1832.

Mas Feijó não desiste da atividade política e no ano seguinte, elege-se Senador pelo Rio de Janeiro

A renúncia de Feijó, trouxe, porém, outras consequências: os regentes decidem renunciar igualmente. O Senado não aceita a renúncia e pede aos renunciantes que continuem ainda por algum tempo. A todos parecia, entretanto, que uma Regência Trina não era de molde a ajudar a tranquilizar o País e começa-se a pensar em transformá-la em uma Regência exercida por um só homem: e esse homem devia ser um homem de pulso: Feijó.

A 24 de setembro de 1834, falecia em Lisboa o imperador que três anos antes havia abdicado. A morte de D. Pedro I desanimou os caramurus, e trouxe um pouco de calma à vida política do Império. Nessa aparente calmaria levou-se a efeito em todo o País a eleição do novo Regente, em substituição à Regência Trina, tendo sido Feijó eleito em 7 de abril de 1835, Regente do Império com 2.828 votos contra 2251 dados a Holanda Cavalcanti.

Mas nem a eleição do Regente nem mesmo a morte de Pedro I foram suficiente para acalmar o país. Por todas as províncias surgiam provas inequívocas de descontentamento popular, que na realidade nada tinham a ver pessoalmente contra o Regente mas sim contra a situação aflitiva em que o país se encontrava. Feijó tratou de combater, a ferro e fogo, essas contínuas agitações que iam do Pará ao Rio Grande do Sul, onde começava a “guerra dos Farrapos”. A própria violência com que Feijó buscava aplacar essas revoltas deram causa a um sem número de protestos, nas ruas como nas Câmaras, o que levou Feijó a dizer: “Não tenho em  bocadura para rei constitucional”. Queria ter as mãos livres. Mas, ao contrário, tinha-as atadas pelas leis e pela Constituição.

Então renuncia, em 19 de setembro de 1837. Para substituí-lo foi escolhido o Presidente da Câmara dos Deputados, o Senador do Império, Araújo Lima, de uma família de plantadore  s de cana de açúcar de Pernambuco.

E Feijó volta para S. Paulo.

Nessa ocasião já se começava a agitar a ideia da “maioridade” do Imperador. Essa luta pela maioridade tinha um fundamento econômico: até então o governo era praticamente exercido pelos comerciantes do Rio de Janeiro, que sustentavam o Imperador. Com a morte deste, esses comerciantes viram enfraquecidas suas forças. Não obstante a Regência, exercida por um paulista era ainda a continuação do poder dessa mesma classe. Mas Araújo Lima era senhor de engenho, e isso significava o descontentamento da burguesia urbana do Rio de Janeiro, de S. Paulo e de outras províncias em que essa classe dominava politicamente. Para muitos, a única maneira de garantir o predomínio dos senhores de engenho e produtores de açúcar, a base econômica do Império, era declarar a maioridade do príncipe, rodeando-se de senhores de engenho, embora isso pudesse significar um “golpe de estado”, que na realidade foi.

A 20 de julho de 1840 é apresentado à Câmara o projeto de maioridade, que declara o príncipe apto a assumir o seu posto de imperador. E a 22 era o mesmo aprovado.

Mas nem assim houve a paz qu  e o país precisava. Nem todos aceitaram a maioridade e novas agitações surgiram por todas  as províncias. A mais importante delas foi a que se verificou em Sorocaba, pelo ano de 1843. Feijó, doente, mal podendo andar, decide, entretanto, dar apoio aos revoltosos, que agiam sob pretexto de que havia “coação” contra o imperador menino. O oficial designado para proceder o esmagamento da insurreição era precisamente o mesmo Lima e Silva, amigo e executor das ordens de Feijó, quando este era ministro da Justiça. E Lima e Silva, sempre um defensor da ordem, é precisamente   quem tem de prender o sacerdote político Feijó, o que faz evidentemente constrangido.

Feijó é preso como “chefe da rebelião” e exilado para outra cidade. Mas dado o seu estado de saúde, volta a S. Paulo, onde afinal, a 10 de novembro de 1843, descansa o corpo e o espírito definitivamente.

Leôncio Basbaum
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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Grandes vultos: Senador Feijó - Parte 01.

Senador Feijó

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

SENADOR FEIJÓ – PARTE 01

(1784 1843)

Não tenho embocadura para Rei Constitucional”

O senador Feijó, Padre Diogo Antônio Feijó, Regente do Império, é uma das mais impressionantes figuras de nossa História, na qual deixou sua marca em virtude de sua forte personalidade.

Filho de pais incógnitos, foi recolhido e educado pelos seus pais adotivos, Félix Antônio Feijó e sua mulher Escolástica Maria de Jesus, que o encontraram, à porta de sua casa em S. Paulo, por volta de meados de 1784.

Como acontecia frequentemente naquela época, em casos semelhantes, foi enviado a um seminário onde se ordenou padre em 1809, tornando-se a seguir professor de humanidades, nas cidades de Campinas e Itu, onde se fixou por muitos anos. Mas o seu temperamento inquieto e inconformado o levou a interessar-se por outros problemas, sobretudo os políticos.

Em 1821 já era Deputado às Cortes de Lisboa. Tratava-se de um período de grandes agitações tanto em Portugal como no Brasil, onde o problema da Independência nacional já havia sido colocado e era objeto de grandes debates. Em Lisboa, juntou-se aos demais brasileiros, em defesa de uma “possível independência do Brasil”, recusando a assinar a nova Constituição portuguesa.

De volta ao Brasil no fim do ano de 1822, já proclamada a nossa independência de Portugal, Feijó lança-se a uma nova campanha. Observando a situação do clero no Brasil, que vivia, segundo seu testemunho “em permanente escândalo”, por haver grande número de sacerdotes vivendo abertamente em concubinato, decidiu propor à Câmara a suspensão do celibato dos padres. “Enfim, senhores, disse ele na Câmara, em 10 de outubro de 1823, ao defender o seu projeto, a história conserva o triste quadro de escândalos, deboches, adultérios e mil outros crimes que desonram a santidade do ministério eclesiástico, ao ponto que o clérigo, que parecia continente, era, por isso mesmo, suspeito dos piores crimes”... “m sido tão públicos e tão frequentes os escândalos dos padres nesta parte, que os protestantes, maliciosamente têm afirmado que o papa mais quer ver o seu clero concubinado que casado.

Tentou provar que a Câmara tinha autoridade para votar a suspensão do celibato obrigatório, permitindo aos padres que o quisessem, contrair matrimônio. Seu projeto como seria de esperar, não teve seguimento.

Foi deputado até a abdicação do imperador, a 7 de abril de 1831. A época era de grandes agitações, contra e a favor do imperador. A Constituição, em oposição a Pedro I, era de certo modo a causa dessas agitações que, entretanto, se originavam principalmente do descontentamento popular, pois o povo desconfiava estar o imperador tramando a volta do Brasil ao império português.

Pressionado por essas agitações e, ainda mais, preocupado com a sorte de sua filha Maria da Glória, para a qual queria a coroa de Portugal, disputada, com a morte de D. João, pelo seu irmão D. Miguel, decide o imperador abdicar em favor de seu filho D. Pedro II que então tinha apenas 5 anos. Aceita a abdicação, decide o Senado nomear uma Regência Trina, composta por três eminentes nomes da política, para governar o País em nome do Imperador menino. E Feijó é convidado para ocupar o cargo de Ministro da Justiça.

Sua tarefa era árdua, pois na capital do Império, assim como nas províncias, era grande e extremado o descontentamento das populações, já agora divididas em dois grupos, além daqueles que pretendiam a pacificação do País e os que se mostravam indiferentes à sorte do Império: os caramurus, desejando a volta do Imperador, os “exaltados” ou republicanos, que se manifestavam contra a Regência.

Feijó teve de usar de “mão dura” para deter essa agitações e prender os responsáveis entre os quais figuravam eminentes nomes do Império, tais como Antônio Carlos, irmão de José Bonifácio.

Foi seu principal instrumento, para acabar com as agitações e a desordem, o então major Limae Silva, o futuro “pacificador do Império”, o uque de Caxias. 
O Ministro da Justiça considerava-se, sobretudo, o defensor da legalidade. E usou de todos os meios para implantar a ordem no País. Não hesitou em por um ato pessoal extinguir as “cartas de seguro”, espécie de “habeas corpus” da época, que livrava o seu portador de ser preso. Essa “cartas de seguro” dificultavam a ação da sua polícia, quer para prender os conspiradores quer para deter as sublevações e os insurrectos.

Leôncio Basbaum 
continua
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