quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 14.




GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 14.
Para Tobias, o Direito não era uma coisa estática, parada, imóvel, mas que, como tudo que há no universo, está se perpetuamente se transformando, evoluindo. Critica Platão quando o grego diz que não há ciência do que passa, pois que na evolução do conhecimento chegou-se a conclusão exatamente oposta, ou seja que só há ciência do que é passageiro.
É uma ilusão julgar o Direito inerte, parado, argumenta o mestre do Recife, ilusão igual a que nos faz crer que as estrelas estejam fixas no universo.
E mais: “Não basta, em uma palavra, mudar de forma, o que todavia, já seria muito, é preciso mudar de conteúdo”.
Darwin e Haeckel são os nomes que busca, e só esses, no caso, poderia buscar, para falar do evolucionismo. E para mostrar que ele não desprezava o Direito Romano, porque admitir a evolução não significava destruir as bases, mas sim reconhecê-las, revigoradas no progresso da humanidade, tem como mestre e guia um romancista de larga envergadura, um dos maiores que o mundo conhece, Rudolph von Ihering, autor de um livrinho que é um monumento, além de outras suas obras monumentais, A Luta Pelo Direito.
Prevê, então, a grita que se levantaria por falar em darwinismo e Direito. Mas o autor de Estudos Alemães põe fim à dúvida levantada:
“O velho Direito, quero dizer, a velha concepção, pela qual a esfera jurídica fica fora da natureza e nada tem que ver com as leis que regem a evolução do mundo físico, não há dúvida que está bem longe de se poder assimilar à teoria darwínica.
Mas essa velha concepção morreu, ou pelo menos não se acha em estado de corresponder às exigências do espírito novo. E, seria um fenômeno singularíssimo, impossível de explicar, que o darwinismo, fazendo-se valer até nos círculos da mecânica celeste, se mostrasse incompetente para tomar conta da mecânica social”.
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 13.

Friedrich Carl von Savigny

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

TOBIAS BARRETO – PARTE 13.

Tudo que Tobias afirmou nesse concurso se chocava com a tradição da cultura até então reconhecida como imutável. A tese que tinha de defender, era, para ele, fascinante: “Conforma-se com os princípios da ciência social a doutrina dos direitos naturais e originário do homem?”

Colocavam, assim, o sergipano na arena que ele queria. Ihering e Savigny foram invocados para provar que as concepções do Direito eram outras. E Tobias nega o Direito natural, afirmando que o Direito é produto da cultura humana. Seria um disparate, dizia, se no meio de tudo que se move, o Direito permanece imóvel. Em seu estudo “Questões Vigentes” esclarece bem o seu pensamento sobre esse ponto.

Negando o Direito natural, mostra, entretanto, que há uma lei natural do Direito. O trabalho que se encontra em seu livro Estudos de Direito elucida bastante quem quiser se aprofundar mais na matéria em tela, sendo certo que essa obra deve ser lida e meditada por quantos desejem conhecer este capítulo da nossa história, principalmente na parte relativa ao Direito.

Pensava como Hermann Post, que a “Ciência do Direito não deve continuar a ser irmã da Teologia, limitando-se a folhear contemplativamente o Corpus Juris, como esta folheia a Bíblia”. Considera ambos, o Corpus Juris e a Bíblia, duas bíblias, uma, a do Direito, e outra da Fé. E em ambas as bíblias existem tesouros, que devem ser aproveitados. Tudo estava “em mudar de método e princípio diretor”.

“Mas é mesmo – elucida – nessa mudança de princípio e de método que consiste o primeiro passo para uma nova intuição do Direito, intuição que vai sendo cada vez mais exigida pela necessidade de assinalar à jurisprudência um lugar próprio no sistema orgânico das ciências. O método a que me referi é o histórico naturalístico, é o método hoje comum a todos os ramos de conhecimentos mais adiantados, a observação e a reflexão aplicadas à esfera do Direito, do mesmo modo que se aplicam a outras ordens de fenômenos naturais”.

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Feliz Natal e Próspero Ano Novo.


FELIZ NATAL

FELIZ o ano, felizes os meses e os dias que passei,
Em companhia de todos vocês, amigos e seguidores.
Labutei noite e dia neste espaço, e jamais cansei,
Inventando, criando e, em busca de novos amores,
Zanzando de site em site, muito aprendi e pouco ensinei.

NATAL chegou, e com ele a sonhada esperança,
Aliada ao desejo de ver um mundo mais feliz.
Tendo a certeza de ver estampada no rosto da criança,
A alegria de um sorriso, pois foi o que eu sempre quis,
Lhe desejando vida farta, muito amor e bonança.

E, bem-vindo, abençoado e muito,

PRÓSPERO para todos, seja o ano que se aproxima,
Repleto de realizações, saúde e muitas felicidades,
Ó Senhor, é tudo que vos peço e que só me anima.
Somente o amor impere neste mundo de maldades,
Para que a paz reine, pois só ela engrandece e sublima.
E assim, tenhamos um mundo voltado às bondades,
Redimis os homens, elevando-os sempre para cima,
Orientai-os sobre o fim das cruciais desigualdades.

ANO de harmonia e progresso para todos, é o que desejo.
Nada de mal aconteça a ninguém, é o que peço neste ensejo.
Ordem, humildade e solidariedade entre os povos, é o que almejo.

NOVO cenário e novos horizontes se formem entre as nações,
Onde o entendimento prevaleça e seja priorizado o bom senso.
Valorizado seja o humano desde o ínfimo, ao mais intenso,
Ordeiros sejam os seres humanos nas mentes e nos corações.

R.S. Furtado.

Meus queridos amigos(as) seguidores(as) e visitantes!

A baboseira acima exposta foi a última postagem efetuada no ano de 2016. Aproveitamos a chegada do Natal para fazer uma pequena pausa destinada a um pequeno e merecido descanso, a fim de concatenar as ideias e recarregar as baterias, prometendo que, se DEUS quiser, retornaremos em fevereiro de 2017, quando retribuiremos todas às visitas, pois quem visita, espera ser visitado.

Aproveitamos também, para agradecer a valiosa companhia e compreensão de todos, pois sem essa extraordinária ajuda, jamais chegaríamos aonde chegamos.

Muito obrigado de coração.

Mais uma vez, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todos.

“QUE DEUS SEJA LOUVADO”

Beijos no coração de todos.


quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 12.


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 12.
Graça Aranha, que então era um menino de 14 anos de idade, mas já calouro, atesta que seus companheiros de república viviam “distantes de qualquer preocupação intelectual”.
O futuro autor de Canaã, como toda mocidade inteligente, espera por alguma coisa que lhe desse sentido de vida e de renovação d’alma de quem percebe que tudo aquilo estava superado, mas que não sabe como, porque e pelo que. E o depoimento de Graça Aranha é precioso:
“O concurso abriu-se como um clarão para nossos espíritos. A eletricidade da esperança nos inflama. Esperávamos, inconscientes, a coisa nova e redentora. Eu saía do martírio, da opressão para a luz, para a vida, para a alegria. Era dos primeiros a chegar ao vasto salão da Faculdade e tomava posição junto à grade, que separava a Congregação da multidão dos estudantes. Imediatamente Tobias Barreto se tornou o nosso favorito. Para estimular essa predileção havia o apoio dos estudantes baianos ao candidato Freitas, baiano e cunhado do lente Seabra. Tobias, mulato, desengonçado, entrava sob o delírio das ovações. Era para ele toda admiração da assistência, mesmo da emperrada Congregação. O mulato feio, desgracioso, transformava-se na arguição e nos debates do concurso. Os seus olhos flamejavam, da sua boca escancarada, roxa, móvel, saía uma voz maravilhosa, de múltiplos timbres, a sua gesticulação transbordante, porém sempre expressiva e completando o pensamento. O que ele dizia era novo, profundo, sugestivo. Abria uma nova época na inteligência brasileira e nós recolhíamos a nova semente sem saber como ela frutificaria em nossos espíritos, mas seguros que por ela nos transformávamos. Esses debates incomparáveis eram pontuados pelas contínuas ovações que fazíamos ao grande revelador. Nada continha o nosso entusiasmo. A congregação humilhada em seu espírito revolucionário, curvava-se ao ardor da mocidade impetuosa. Prosseguíamos impávidos, certos de que conduzidos por Tobias Barreto, estávamos emancipando a mentalidade brasileira, afundada na Teologia, no direito natural, em todos os abismos do conservantismo”.
E afirma com segurança:
“Para avaliar o que foi a ação de Tobias Barreto, basta atender o que eram os estudos de Direito antes dele e depois dele”.
E mais adiante:
“O Código Civil Brasileiro, construção de Clóvis Beviláqua, se filia à inspiração de Tobias. A crítica se renova por ele. Sílvio Romero, Araripe e o próprio José Veríssimo são seus discípulos. A nossa mesquinha Filosofia, o que tem de mais inteligente, vem da libertação do grande mestre do pensamento livre. Ainda hoje se pode dizer como se disse de Kant, que voltar a Tobias é progredir.
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quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 11.


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 11.
Estas ideias eram defendidas por Tobias há mais de 80 anos. Soa o ano de 1882. É o mais belo momento da vida de Tobias Barreto e da Academia de Direito do Recife. Tobias se inscreve pa disputar, em concurso que seria rumoroso como um toque de reunir para duros combates, – uma cadeira na mencionada escola.
A mocidade não se interessava seriamente pelos estudos jurídicos, sociológicos e filosóficos. Não que fosse indiferente. Ela ensinava por alguma coisa nova, mas faltava o guia, o inspirador, o propulsor.
Clóvis retrata:
“Entre os moços circulavam, desde muito, os livros de Auguste Comte, Litrré, Dubost, que iam sendo preteridos por Huxley, Spencer e Haekel. Mas estacavam todos perante uma dificuldade. Os guias mentais que lhes forneciam uma concepção geral do mundo, eram silenciosos em relação ao direito, ou mal lhe dedicavam frases parcas e insuficientes. Sentiam os rapazes inteligentes necessidade de sair da situação embaraçosa em que se viam colocados, para enquadrarem o Direito na interpretação científica que tinham do mundo. Porém, nem possuíam ainda desenvolvimento intelectual para tirarem as consequências contidas nos princípios, nem mesmo é de presumir que se tivessem completamente saturado com esses princípios e com as noções essenciais do Direito, para erguerem a construção por que seus espíritos ansiavam. Apenas reconheciam que as velharias dos compêndios não podiam mais merecer o sacrifício de suas inteligências. E, impotentes para acharem por si o mundo novo que suspeitavam embebido na distância, tomaram o expediente de fechar os livros clássicos. Se a Ciência do Direito não rejuvenescia como as suas irmãs, melhor seria desertá-la, pensavam eles”.
Tobias, com os mesmos argumentos, concluía que a mocidade não tinha, diante do que se ensinava, outra atitude, senão fechar os olhos.
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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 10.


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 10.
E depois de ouvir um aparte que não se referia à matéria e em que foi chamado de oportunista, continuou:
“Pelo que toca, ao ponto de vista civil, não há dúvida que se faz necessário emancipar a mulher do jugo de velhos princípios, legalmente consagrados. Entre nós, nas relações de família, ainda prevalece o princípio bíblico de sujeição feminina. A mulher ainda vive sob o poder absoluto do homem. Ela não tem como deveria ter, um direito igual ao do marido, por exemplo, na educação dos filhos: curva-se, como escrava, à soberana vontade marital. Essas relações, digo eu, deveriam ser reguladas por um modo mais suave, mais adequado à civilização”.
Ao ouvir essas afirmações, o Deputado Clodoaldo investe:
– “Com igualdade absoluta de direitos é impossível a família”.
E Tobias fulmina a questão levantada:
– “Igualdade absoluta! São termos que se repelem, pois a igualdade é uma relação”.
Mas Clodoaldo é teimoso:
– “O que eu quero dizer é que não compreendo a sociedade conjugal sem uma autoridade”.
Tobias elucida:
– “Essa autoridade estaria na lei. O que eu desejava, pois, era que a lei regulasse as relações de família de tal maneira que não pudesse aparecer nem a anarquia nem o despotismo”.
Volta o aparteante:
– É o que temos”.
E ouve a contradita:
– “Perdão! Nós temos o despotismo na família”.
Um deputado chama a atenção para o peso do cérebro feminino que era inferior ao do masculino. O autor de Estudos Alemães examina a observação e faz algumas perguntas que embatucam os contendores:
“Portanto, não obstante a inferioridade em volume, e no que mais possa ser, a questão permanece a mesma: Qual é o peso normal do cérebro humano? Qual é o peso que determina a aptidão para as ciências? Se é possível que a mulher, tendo, na hipótese, um cérebro de peso inferior ao do homem, mesmo assim se desenvolva, mesmo assim cultive com proficiência este ou aquele ramo científico, para que mais lançar mão de semelhantes argumentos, que não passam de conjecturas, já desmentidas pela experiência? Com efeito, já não se trata de uma mera possibilidade, trata-se de um fato: tem existido na época de hoje mulheres notáveis, que se hão dedicado com vantagens a estudos superiores. É um fato: para que desconhecê-lo?
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quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 09.


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 09.
O filósofo emergiu do crítico, no momento em que o terreno se afigurou suficientemente desbravado para receber construções, e em que o espírito sentiu necessidade de dar expansão a suas faculdades criadoras, que não se haviam esgotado com as produções estéticas. Como filósofo, foi um ensaísta dos mais atraentes, pelo capitoso de estilo, como pela segurança e originalidade dos conceitos. Faz lembrar Waldo Emerson, the great American essayst, cuja influência sobre o estilo e o pensamento de um considerável grupo de escritores foi manifesta durante longo período, segundo atestam historiadores da literatura norte-americana. E são manifestas as simpatias de Tobias Barreto pelo pensador americano, simpatias que bem claro denunciam uma afinidade espiritual mais ou menos conscientemente reconhecida.
Seus mestres em filosofia, porém, foram, depois de Vacherot e de Auguste Comte, os altos espíritos tedescos, Kant, Helmolty, Lange, Schopenhauer, Hartman, Spir, Noiré, particularmente este último e o genial, o emocionante autor do Mundo Como Vontade”. Com os nomes acima citados, que soavam em nossa terra com aspecto fortemente revolucionário, estava o sergipano escudado para semear novas ideias. Ainda não é o professor da Academia do Recife. O famoso concurso se aproxima, estamos vislumbrando o ano de 1882. Antes desse grande momento da vida de Tobias e da história do pensamento pátrio, lembremo-nos que em 1879, ele ocupava uma cadeira de deputado provincial de Pernambuco, quando através de uma propositura inteligente, levantou, em plenário, discussão sobre a emancipação da mulher. Renovador e agitador de ideias, aceitou o debate no terreno em que o colocaram. E, da tribuna, discursava:
“Mas essa mesma questão da emancipação da mulher não é coisa extravagante; é o nome dado a um dos mais sérios assuntos da época, em toda sua complexidade. Ele oferece três pontos de vista distintos; o ponto de vista político, civil e social. Quanto ao primeiro, a emancipação política da mulher, confesso que ainda não a julgo precisa, eu não a quero por ora. Sou relativista; atendo muito às condições de tempo e de lugar. Não havemos mister, ao menos no nosso estado atual, de fazer deputadas ou presidentas de província”.
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