quarta-feira, 22 de março de 2017

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 18.




GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 18.
Por paradoxal que pareça, as academias haviam preparado, em tão pouco tempo, homens que iriam revolucionar a vida do país, num movimento contrário a tudo quanto haviam aprendido.
É que a sobrevivência estava na renovação.
“Voltar a Tobias é Progredir”. Mas nós não voltamos a Tobias. Foi ele que, com seu gênio, chegou até o nosso século e atravessará os séculos futuros. Não se volta na História e muito menos na história do pensamento humano.
A História é um encadear de causa e efeito numa constante evolução.
E, por uma predestinação, a Província em que, em 1822 foi dado o brado da Independência política, tornar-se-ia o berço, passado, exatamente, um século, em 1922, de outro movimento libertador, historiado por Mário da Silva Brito.
Nesse movimento poderia figurar Tobias Barreto.
Imaginai o velho Tobias, entre os moços de 1922, dizendo coisas mais ou menos assim:
A questão é de colocar ideias e não pronomes.
Ou isto que Francisco Teive de Almeida Magalhães me disse que vale por todas as gramáticas do mundo somadas:
A língua não tem código, tem uma história.
E, agora, este julgamento de Hermes Lima:
“Do ponto de vista brasileiro, o que singulariza a inteligência de Tobias são as repercussões que nela tiveram seus profundos contatos com a vida íntima, real do nosso povo.”
Ao terminar este trabalho, quero declarar que disse bem pouco do muito que se pode escrever sobre os múltiplos aspectos da grande vida de Tobias Barreto. É a homenagem que todos nós prestamos a um autêntico revolucionário a quem o Brasil muito deve. É preciso que meditemos sua vida e sua obra. Sua vida que é um exemplo de tenacidade e luta. Sua obra que é uma página vibrante da evolução do pensamento brasileiro.
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quarta-feira, 15 de março de 2017

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 17.

Alexandre de Gusmão


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 17.
Não quero encerrar este esboço sem tomar por mais alguns instantes a vossa preciosa atenção. Desejo situar Tobias Barreto no panorama da nossa História, pois que ele é um dos marcos mais impressionantes da marcha do pensamento brasileiro. A História do Brasil começa no período que vai de 1492 a 1494, isto é, da descoberta da América ao Tratado de Tordesilhas. Desta data em diante, Portugal já tem direito sobre uma parte embora pequena na América, tanto é que entendo que Pedro Álvares Cabral, acima de tudo, tomou posse da nova terra em nome do Rei. Limitava-se o Brasil a uma faixa litorânea, conforme dispunha o referido acordo. Os paulistas romperam essa linha imaginária, isto é, rebelaram-se contra o tratado, na afirmação de uma vontade própria, no imperativo de forte predestinação, atirando-se contra imposições externas. Notai que falei em imposições externas e não influências, pois estas todos os países e culturas recebem no intercâmbio universal. Imposição é aquilo que não se pode aclimatar dentro das fronteiras físicas e espirituais de um povo. Da maneira que estou conduzindo o meu raciocínio, esta exposição tem razão de ser.
A expansão do Brasil era uma necessidade do meio e da sua existência, e tinha sentido de libertação. E é por isso que chamo a todo movimento de afirmação e libertação nacional de Anti-Tordesilhas. O Tratado de Tordesilhas era a divisão de parte do mundo entre os países da Península Ibérica e não se fundava numa realidade local e sim em interesses extralocais.
O Tratado de Madri (1750) é um tratado Anti-Tordesilhas, onde se reconhece, com a aplicação do uti-possedetis, graças à capacidade do santista Alexandre de Gusmão, a expansão territorial brasileira, contrária ao que ficou assentado entre as coroas de Espanha e Portugal. Esta tese que desenvolverei em trabalho futuro, é o símbolo do pensamento brasileiro na sua afirmação nacional, na sua originalidade, libertando-se de tudo quanto constitui amarras ao seu desenvolvimento.
Um dos acontecimentos mais significativos e profundo da nossa independência, é a fundação dos cursos jurídicos. O ano de 1827 é tão importante como os de 1815, 1822 e 1831. As academias de São Paulo e do Recife irão formar estadistas, filósofos e juristas. A literatura teria no seu seio impulsos poderosos. E houve um processo histórico, cuja aparência era diferente, mas de substância idêntica, pois ao mesmo tempo em que no Recife se cuidava de dar outro sentido ao Direito, aqui em São Paulo, ferviam as ideias abolicionistas e republicanas. Ambos os movimentos se irmanavam e socialmente se completavam.
Continua…
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quarta-feira, 8 de março de 2017

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 16.

Sílvio Romero


GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 16.
Não foi longo o tempo que ocupou a cátedra da Academia de Direito. A doença, implacável, o abateria sete anos depois de sua conquista. Os últimos anos de sua vida foram de lutas inauditas e de ataques mesquinhos. A seu amigo Sílvio Romero, escrevia:
“Devo preveni-lo de uma coisa: se lhe mandarem alguma notícia ou telegrama, dando-me como morto, não aceite logo. Há por aqui gente encarregada de espalhar falsas notícias neste sentido, a fim, não só de incomodar-me como dificultar a arrecadação das subscrições”.
O ilustre brasileiro estava reduzido à mais dura miséria. Melhor do que qualquer descrição, fala esta carta, também enviada a Sílvio Romero:
“Acabo de receber sua carta e vejo o que me diz a respeito do 7 de junho. É engano seu: eu não me restabeleço mais; a moléstia tem sido rebelde; único remédio é morrer.
Como estou reduzido a proporções de pensionista da caridade pública, e me fala nisto em sua carta, peço-lhe que dê pressa às entradas das contribuições de sua lista, visto como os meus últimos recursos estão se esgotando.
Faço votos pelo seu restabelecimento e adeus; quem assina por mim é o meu Pedro.
Do velho amigo
Tobias.”
Esta carta é de 19 de junho de 1889. Sete dias após, Tobias morria.
Quando Clóvis em Juristas Filósofos, acentua que suas dificuldades atenuaram no declínio de sua existência, evidentemente não podia se referir ao fim de sua existência, que foi penosa.
No período da Escada, Haeckel disse que Tobias lhe parecia pertencer à raça dos grandes pensadores. Isto, já naquela época. Depois do concurso de 1882, poderia afirmar: pertence à raça dos grandes pensadores.
Continua…
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quarta-feira, 1 de março de 2017

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 15.




GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 15.
Faz, depois, um estudo da natureza e fala da organização social e, nesse ponto, discorda de Rousseau, pois que, afirma, é falso que a sociedade se tenha organizado por via de um contrato, mas aceita que ela tenha chegado a funcionar “como se fosse uma convenção, um livre acordo de vontades”.
“Não nos esqueçamos, porem, de uma diferença notável: é que a sociedade não se dirige tão preponderantemente, como a natureza, pelo princípio da causa efficiens, mas ao contrário pela causa finalis, da qual ela é em grande escala uma manifestação e um produto”.
Isso exposto, assim como venho fazendo, é mais uma apresentação rápida das ideias de Tobias Barreto, levando-se, ainda, em consideração que elas não foram por ele manifestadas, pela primeira vez, no concurso famoso, e sim e principalmente, no ano anterior em artigos publicados no jornal A Tribuna.
Torna-se difícil traduzir, neste esboço, por mais que se queira, o que foi a situação multiforme de Tobias Barreto. O que ele escreveu foi maciço e sempre que se destaca um ou outro tópico ou trecho têm-se receio de não escolher o mais significativo. Quanto mais se vai penetrando a obra de Tobias, mais se percebe que ele era um cérebro em ebulição, sugerindo ideias, alargando horizontes.
Costumo dizer que as personagens da História são vistas ao contrário do fenômeno de perspectiva: quanto mais distantes elas se apresentam maiores. Crescem com a distância. Aí entra a imaginação do historiador, ou do romancista-historiador. Tobias pode ser visto ao natural, tal como foi, com suas virtudes e seus defeitos, que ele será sempre grande. Os retoques do retratista o prejudicam, porque representando um momento histórico, alterar-lhe a fisionomia é alterar a fisionomia do momento que ele representa.
Aproximemo-nos dele, sem receio de destruir um ídolo.
Seu opúsculo Menores e Loucos enfeixa páginas memoráveis que, no dizer de Clóvis, “são suficientes para derramarem um jorro de luz sobre a literatura”.
Continua…
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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 14.




GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES
TOBIAS BARRETO – PARTE 14.
Para Tobias, o Direito não era uma coisa estática, parada, imóvel, mas que, como tudo que há no universo, está se perpetuamente se transformando, evoluindo. Critica Platão quando o grego diz que não há ciência do que passa, pois que na evolução do conhecimento chegou-se a conclusão exatamente oposta, ou seja que só há ciência do que é passageiro.
É uma ilusão julgar o Direito inerte, parado, argumenta o mestre do Recife, ilusão igual a que nos faz crer que as estrelas estejam fixas no universo.
E mais: “Não basta, em uma palavra, mudar de forma, o que todavia, já seria muito, é preciso mudar de conteúdo”.
Darwin e Haeckel são os nomes que busca, e só esses, no caso, poderia buscar, para falar do evolucionismo. E para mostrar que ele não desprezava o Direito Romano, porque admitir a evolução não significava destruir as bases, mas sim reconhecê-las, revigoradas no progresso da humanidade, tem como mestre e guia um romancista de larga envergadura, um dos maiores que o mundo conhece, Rudolph von Ihering, autor de um livrinho que é um monumento, além de outras suas obras monumentais, A Luta Pelo Direito.
Prevê, então, a grita que se levantaria por falar em darwinismo e Direito. Mas o autor de Estudos Alemães põe fim à dúvida levantada:
“O velho Direito, quero dizer, a velha concepção, pela qual a esfera jurídica fica fora da natureza e nada tem que ver com as leis que regem a evolução do mundo físico, não há dúvida que está bem longe de se poder assimilar à teoria darwínica.
Mas essa velha concepção morreu, ou pelo menos não se acha em estado de corresponder às exigências do espírito novo. E, seria um fenômeno singularíssimo, impossível de explicar, que o darwinismo, fazendo-se valer até nos círculos da mecânica celeste, se mostrasse incompetente para tomar conta da mecânica social”.
Continua…
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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Grandes vultos: Tobias Barreto - Parte 13.

Friedrich Carl von Savigny

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

TOBIAS BARRETO – PARTE 13.

Tudo que Tobias afirmou nesse concurso se chocava com a tradição da cultura até então reconhecida como imutável. A tese que tinha de defender, era, para ele, fascinante: “Conforma-se com os princípios da ciência social a doutrina dos direitos naturais e originário do homem?”

Colocavam, assim, o sergipano na arena que ele queria. Ihering e Savigny foram invocados para provar que as concepções do Direito eram outras. E Tobias nega o Direito natural, afirmando que o Direito é produto da cultura humana. Seria um disparate, dizia, se no meio de tudo que se move, o Direito permanece imóvel. Em seu estudo “Questões Vigentes” esclarece bem o seu pensamento sobre esse ponto.

Negando o Direito natural, mostra, entretanto, que há uma lei natural do Direito. O trabalho que se encontra em seu livro Estudos de Direito elucida bastante quem quiser se aprofundar mais na matéria em tela, sendo certo que essa obra deve ser lida e meditada por quantos desejem conhecer este capítulo da nossa história, principalmente na parte relativa ao Direito.

Pensava como Hermann Post, que a “Ciência do Direito não deve continuar a ser irmã da Teologia, limitando-se a folhear contemplativamente o Corpus Juris, como esta folheia a Bíblia”. Considera ambos, o Corpus Juris e a Bíblia, duas bíblias, uma, a do Direito, e outra da Fé. E em ambas as bíblias existem tesouros, que devem ser aproveitados. Tudo estava “em mudar de método e princípio diretor”.

“Mas é mesmo – elucida – nessa mudança de princípio e de método que consiste o primeiro passo para uma nova intuição do Direito, intuição que vai sendo cada vez mais exigida pela necessidade de assinalar à jurisprudência um lugar próprio no sistema orgânico das ciências. O método a que me referi é o histórico naturalístico, é o método hoje comum a todos os ramos de conhecimentos mais adiantados, a observação e a reflexão aplicadas à esfera do Direito, do mesmo modo que se aplicam a outras ordens de fenômenos naturais”.

Continua…

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quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Feliz Natal e Próspero Ano Novo.


FELIZ NATAL

FELIZ o ano, felizes os meses e os dias que passei,
Em companhia de todos vocês, amigos e seguidores.
Labutei noite e dia neste espaço, e jamais cansei,
Inventando, criando e, em busca de novos amores,
Zanzando de site em site, muito aprendi e pouco ensinei.

NATAL chegou, e com ele a sonhada esperança,
Aliada ao desejo de ver um mundo mais feliz.
Tendo a certeza de ver estampada no rosto da criança,
A alegria de um sorriso, pois foi o que eu sempre quis,
Lhe desejando vida farta, muito amor e bonança.

E, bem-vindo, abençoado e muito,

PRÓSPERO para todos, seja o ano que se aproxima,
Repleto de realizações, saúde e muitas felicidades,
Ó Senhor, é tudo que vos peço e que só me anima.
Somente o amor impere neste mundo de maldades,
Para que a paz reine, pois só ela engrandece e sublima.
E assim, tenhamos um mundo voltado às bondades,
Redimis os homens, elevando-os sempre para cima,
Orientai-os sobre o fim das cruciais desigualdades.

ANO de harmonia e progresso para todos, é o que desejo.
Nada de mal aconteça a ninguém, é o que peço neste ensejo.
Ordem, humildade e solidariedade entre os povos, é o que almejo.

NOVO cenário e novos horizontes se formem entre as nações,
Onde o entendimento prevaleça e seja priorizado o bom senso.
Valorizado seja o humano desde o ínfimo, ao mais intenso,
Ordeiros sejam os seres humanos nas mentes e nos corações.

R.S. Furtado.

Meus queridos amigos(as) seguidores(as) e visitantes!

A baboseira acima exposta foi a última postagem efetuada no ano de 2016. Aproveitamos a chegada do Natal para fazer uma pequena pausa destinada a um pequeno e merecido descanso, a fim de concatenar as ideias e recarregar as baterias, prometendo que, se DEUS quiser, retornaremos em fevereiro de 2017, quando retribuiremos todas às visitas, pois quem visita, espera ser visitado.

Aproveitamos também, para agradecer a valiosa companhia e compreensão de todos, pois sem essa extraordinária ajuda, jamais chegaríamos aonde chegamos.

Muito obrigado de coração.

Mais uma vez, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todos.

“QUE DEUS SEJA LOUVADO”

Beijos no coração de todos.


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