Grandes vultos: Clóvis Beviláqua - Parte 14.

Prof. Ernesto Carneiro Ribeiro

GRANDES VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES

CLÓVIS BEVILÁQUA – PARTE - 14

Não ficou a luta na superficialidade da forma. Os gigantes enfurecidos haviam, certamente, de procurar penetrações mais profundas. E lá sai a campo o insigne Inglês de Sousa, a sustentar nada menos do que a desnecessidade do próprio Código Civil, para o que repisa velhos argumentos de Savigny, na célebre polêmica com Thibaut. E para evitar um mal de um Código Civil, propõe, nada menos do que a ditadura!

Os golpes não param. No “Jornal do Brasil”, de 22 de junho de 1900, aparece um violento artigo, assinado por C. M. no qual se acusa o Dr. Campos Sales como “um dos principais responsáveis por essa calamidade”. O enfurecido zoilo vai ao cúmulo de fazer estas levianas afirmações: “… (quer o Governo) impingir ao país uma obra de carregação, aparelhada às carreiras e imposto ao presente Congresso, de afogadilho, sem que o elétrico produto do novo prestidigitador jurídico se instaure uma discussão larga”.

Pois essa larga discussão desejada foi aberta.

Durante longos catorze anos, foi o projeto esmiuçado, esquadrinhado, examinado com a lente de aumento da antipatia gratuita, e também analisado metodicamente por homens de ciência. As críticas, quase sempre superficiais. As contribuições verdadeiras, raras. Surgiram pareceres de juristas, de congregações de Faculdades, de Tribunais de Justiça. Foi nesse período de difícil gestação do Código que sucedeu esse fenômeno espantoso: o parecer do senador Rui Barbosa, que provocou as observações do Prof. Carneiro Ribeiro, seguidas da monumental Réplica.

Parecia estar tudo perdido. Já ninguém podia pensar num Código Civil. Todo o pensamento da nação era para as questões de vernáculo...

Clóvis não recuou. Cearense duro na luta, não se entibiou uma só vez. Mas – e sirva isto de exemplo – jamais em suas respostas, feriu o antagonista com um dito mordaz. Jamais retrucou com azedume. Quando a crítica não lhe parecia digna de resposta, registrava-a apenas… Agradecia, com sinceridade, o apoio que lhe davam os homens da envergadura de um Campos Sales, um Epitácio, um Sílvio Romero, Em livro que honra a cultura jurídica e reflete a grandeza da alma de seu autor: “Em Defesa do Projeto do Código Civil Brasileiro” (Liv. F. Alves, 1906), reúne Clóvis algumas das muitas respostas que apresentou aos seus opositores.

Continua

MANUEL AUGUSTO VIEIRA NETO