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| Clóvis Beviláqua |
GRANDES
VULTOS BRASILEIROS QUE MARCARAM A HISTÓRIA NAS SUAS MAIS DIVERSAS
ATIVIDADES
CLÓVIS
BEVILÁQUA – PARTE - 16
O mestre
consumado, o Dr. Coelho Rodrigues, maduro no direito, autoridade
respeitada, aponta falhas, critica, argumenta e, afinal, opina pela
rejeição do plano do projeto.
Seabra
convida Clóvis a manifestar-se. Fala Beviláqua: “Sr. Presidente,
as minhas primeiras palavras, nesta ocasião, deve ser de
agradecimentos aos eminentes mestres… pela gentileza que tiveram
para com o obscuro professor provinciano, convidando-o a assistir à
discussão a que vai ser submetido o projeto do Código Civil
Brasileiro. As palavras me acodem dificilmente aos lábios, mas o
sentimento se me arraiga firme no coração...”
Discorre
o singelíssimo Clóvis. Faal sempre numa linguagem objetiva,
simples, direta, convincente. Em dado momento é aparteado por Coelho
Rodrigues, o que provoca a censura da Mesa.
Posta a
matéria em votação, é aprovado o plano por confortadora maioria.
Estava salvo o projeto. O cearense vencera gigantes…
Todavia,
quantos tropeços, quantos escolhos, quantos abismos, não havia de
ser postos no caminho do projeto… De um apenas vamos cuidar, embora
rapidamente, porque, pela sua importância, pela profundidade, era
capaz de fazer rolar por terra todo o livro relativo ao direito da
família. Refiro-me ao sempre cruciante problema do divórcio a
vínculo.
O
projeto não o adotara. Procurava-se fazer crer que havia nisso
intromissão do clericalismo. Puro engano. A matéria foi
discutidíssima no Parlamento. Parece-me que em nenhuma outra
oportunidade chegaram exaltar-se tanto os deputados. Em nenhuma
outra, também, houve concordância entre Clóvis e os reconciliáveis
Coelho Rodrigues e Andrade Figueira. O deputado Guedelha Mourão,
depois de relatar que Coelho Rodrigues, a princípio, partidário do
divórcio, rendera-se aos argumentos contrários, declara que
dispensa citar autoridades porque, diz ele: “temos o nome do
ilustrado redator do Código, o Sr. Clóvis Beviláqua, cujo defeito
único é talvez o de não adotar, como eu, a crença católica em
sua integridade, mas cujo talento e aplicação de espírito é de
todos conhecido. S. Excia. prestou relevante serviço dizendo com sua
autoridade moral……………. Que condena o divórcio”
(Trabalhos, V., pág. 44).
Continua
MANUEL
AUGUSTO VIEIRA NETO
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